ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2018
AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES (GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS).
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
com sede na Praça - Antônio Assunção, nº 276, Centro, São Tomé/RN, Cep:
59.400-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em
conformidade com a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará CHAMADA PÚBLICA, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES (GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS),
destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Os empreendedores individuais, grupos formais e informais, deverão
apresentar documentação para HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, durante o período de 28 de junho de 2018, a 16 de julho do delineado ano.
A Abertura dos envelopes e a respectiva análise e julgamentos será realizado no dia
19 de julho de 2018, às 10h00min, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço supra mencionado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
As normas gerais desta licitação serão regidas pela Lei Federal n°.
8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei 8.883/94 e suas
alterações, observando especialmente o disposto no parágrafo 1º do
artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE/CD n° 38/2009 e
26/2013.
Os interessados deverão apresentar a documentação HABILITAÇÃO E
PROJETO DE VENDA devidamente exigidos, em envelopes separados e
lacrados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, a partir da publicação deste aviso, no horário
das 08h00min às 14h00min.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Tomé/RN, Quarta-feira, em, 27 de junho de 2018.
JONAS CAVALCANTI DE MENEZES
Presidente da CPL/Município de São Tomé/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:B13E8690
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2018. Edição 1799
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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