O Prefeito Babá esteve representando hoje a FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em reunião realizada em Brasília com o autor (Heráclito Fortes - PI) e o relator (Tadeu Alencar - PE) da PEC 97/2015, a qual visa o pagamento de Royalties aos municípios que tenham parques eólicos.
Transformar o potencial de energia eólica em patrimônio da União, enseja o pagamento de royalties aos municípios pela sua exploração, o que seria um ganho para o nosso, tendo em vista a instalação de parques eólicos em nossa área em breve.
A PEC que dá nova redação aos arts. 20 e 21 da Constituição Federal se encontra atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aguardando Parecer do Relator Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
Transformar o potencial de energia eólica em patrimônio da União, enseja o pagamento de royalties aos municípios pela sua exploração, o que seria um ganho para o nosso, tendo em vista a instalação de parques eólicos em nossa área em breve.
#GESTÃO BABÁ&MIGUEL, RECONSTRUINDO
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